Fim da usina de asfalto pode estar próximo

O secretário Marcos Penido (penúltimo da esq. para dir.) e moradores do entorno da usina 

Um grupo de moradores do entorno estiveram reunidos, na tarde de 11/10, com o secretário municipal das Prefeituras Regionais, Marcos Penido, em mais um capítulo de uma longa novela sobre o fechamento da usina de asfalto da prefeitura de São Paulo, na Barra Funda, um verdadeiro transtorno na vida de quem reside na região, por causar muito barulho, muita poluição e consequentemente frequentes problemas de saúde.

A reunião, na qual a prefeitura se comprometeu a realizar algumas ações para minorar a situação, aconteceu sob a mediação do promotor Geraldo Rangel de França Neto, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital

A usina fica na Rua do Bosque e não precisa ser morador para sentir a poluição. Basta passar por lá. A pendenga vem de longa data, e depois de um acordo recente entre o Ministério Público e a prefeitura era para a usina ter sido fechada no fim de setembro, mas isso não aconteceu, devido à interferência do Tribunal de Contas do Município (TCM) no processo licitatório de novas empresas para prestar os serviços.

Durante a reunião, o secretário Marcos Penido reiterou de forma veemente que a prefeitura tem o maior interesse em cumprir o que foi acordado acerca do fechamento da usina, o que não pode ocorrer enquanto não existir uma nova fornecedora do produto, pois o asfalto ali produzido permite que sejam tapados em média de 800 a mil buracos por dia na capital. A ideia é que se contrate o serviço de várias empresas, facilitando a logística de atendimento, mas o isso depende de liberação do TCM.

Os moradores expuseram ao secretário os problemas de saúde que afetam a todos por conta da poluição e questionaram a demora no atendimento de suas reivindicações, uma vez que os imóveis construídos no entorno tiveram autorização da prefeitura e não estão lá de forma irregular.

A reunião resultou num documento assinado por todos, onde o secretário Marcos Penido se comprometeu a atender de imediato algumas solicitações que podem reduzir os efeitos danosos do funcionamento da usina, enquanto não acontece o seu fechamento definitivo.

 O secretário ficou de analisar, por exemplo, o pedido de que a massa asfáltica que fica a céu aberto seja removida para um local fechado. Os moradores também reclamaram do barulho da máquina que movimenta a massa asfáltica, reivindicando que as operações terminassem às 18 horas. O secretário, no entanto, garantiu que o funcionamento da usina passaria a ser das 7h às 20h, e que aos sábados só serão realizados trabalhos de limpeza.

Marcos Penido acertou também uma reunião de um grupo de moradores com a gestora da usina de asfalto, no início da próxima semana, para conversar sobre ações que podem reduzir os efeitos da operação da usina momentaneamente.  

O promotor de justiça Geraldo Rangel de França Neto oficializará ao Conselheiro do Tribunal de Contas solicitando urgência na análise do pregão que foi suspenso no dia 10/9, uma vez que o fechamento da usina está pendente a realização do pregão.

A usina de asfalto da prefeitura paulistana, na Barra Funda, é de longa data um verdadeiro tormento para quem mora nos seus arredores. Nos últimos 17 anos, a usina, que opera sem licença desde de dezembro de 2017, recebeu uma dezena de advertências e 25 multas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os motivos principais das punições: barulho, alta emissão de poluentes e contaminação de águas subterrâneas.